O POVO EXIGIU CASSAÇÃO DO PREFEITO DE
SANTA LUZIA VERONILDO TAVARES DOS SANTOS (VERA).
30 de
agosto de 2013, foi um dia histórico para a cidadania Luziense e sem dúvida ficou
marcado na história do Município de Santa Luzia.
Diante das
provas, a cassação do mandato do prefeito Vera só está dependendo da justiça fazer
cumprir a lei.
O
movimento liderado pela ONG OCCIS-SL e pelos Fóruns e Redes de Defesa da
Cidadania do Maranhão em parceria com a Paróquia Santuário Santa Luzia e Sintraed, com o apoio de outras
entidades da sociedade civil organizada como: Sindicato da Construção Civil, Associação Comercial, APAE e dezenas de
Associações Comunitárias e de Moradores, levaram mais de 1.000 (mil) pessoas
as ruas e avenidas de Santa Luzia em uma GRANDE
MANIFESTAÇÃO POPULAR.
O ponto
de concentração foi no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia,
onde iniciou com uma Audiência Pública.
Pautas de reivindicações:
Região de Duas Barracas (composta por 10
povoados) – Estrada Vicinal;
Região do Centro do Anselmo (composta por 9
povoados) – Estrada Vicinal e Água Potável;
Região da Flechal (composta por 8
povoados) – Execução do Programa Luz para Todos;
Região do Campo Grande (composta por 20
povoados) – Estrada Vicinal e Execução da Decisão Judicial desobedecida pelo
Prefeito Veronildo Tavares dos Santos;
Dezenas de povoados de outras Regiões e povo
da sede do município, bem como os Servidores Públicos, tiveram como pauta:
exigência por melhores condições de trabalho e valorização profissional,
Programa Luz para Todos, Melhoramento das Ruas, Fim da Vigência de Convênios
sem a utilização do recurso, além da precariedade no funcionamento dos serviços
públicos em geral.
Durante
o percurso da caminhada e principalmente em frente ao Ministério
Público e ao Poder Judiciário (Fórum da Comarca), vários manifestantes
fizeram uso do microfone e foram claros em suas denúncias e com seus objetivos,
as quais passemos a listar:
Desobediência
à Decisão Judicial, Desobediência ao Art. 37 da CF, Nepotismo, Sonegação de
Informação, enriquecimento ilícito por parte do Prefeito e sua família, falta
de reforma das estradas vicinais que liga os povoados a sede do município, ruas
esburacadas em quanto diversos Convênios para pavimentação de ruas foram
liberados apenas parte dos recursos sem sua completa utilização, falta de água
potável, obras paradas e inacabadas, admissão de funcionários públicos por meio
de contrato sem passar por concurso público, irregularidade no fornecimento da
alimentação escolar, funcionários na área da saúde lotados em diversos PSF muito dos quais, segundo os populares, não
estão exercendo efetivamente a função etc.
Os mais
de 1.000 manifestantes, em clima de bastante euforia, assinaram Representações e Petições no meio da
rua tanto em frente ao Ministério Público quanto em frente ao Poder Judiciário
(Fórum da Comarca) e logo em seguida as protocolaram.
De
acordo com a enxurrada de denúncias feitas pelos populares o Prefeito descumpriu
também a Constituição Federal no Art.
37 que diz “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência”, bem como, o inciso II do mesmo artigo.
Dentre as várias
Representações, abaixo-assinados e Petições protocoladas pelo povo na
MANIFESTAÇÃO POPULAR, duas ganharam muito destaque:
A REPRESENTAÇÃO exigindo que o
Ministério Público promova Ação de Cassação do Mandato do Prefeito Veronildo
Tavares dos Santos, por desobediência a Decisão Judicial, desobediência aos
princípios obrigatório do Art. 37 da CF. e por Improbidade Administrativa por
tantos direitos violados, assim como comunicar a Procuradoria Geral do
Ministério Público para que tome as providências previstas em leis.
A
PETIÇÃO exigindo que o poder judiciário comunique ao Ministério Público que o
Prefeito descumpriu a Sentença Judicial e que comunique ao prefeito da Execução
da Decisão.
O POVO
RESPONSABILIZOU TANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO
O PODER JUDICIÁRIO, exigindo que os mesmos tomassem as medidas cabíveis e penalizassem
o Prefeito Vera pelas violações de direitos praticadas, Desobediência a Decisão
Judicial, bem como desobediência a Constituição Federal e demais leis.
O povo desafiou o Ministério Público ao citar o Art. 127
da Constituição Federal, que diz “O Ministério Público é instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis”.
Até mesmo o Poder Judiciário foi desafiado
nas falas dos populares:
“Se o
Poder Judiciário permitir que o Prefeito de Santa Luzia - MA, Veronildo Tavares
dos Santos, desobedeça Decisão Judicial, nenhum cidadão Luziense está mais
obrigado a obedecer este poder”;
“Poder
Judiciário faça valer sua decisão”;
“Eu
passarei acreditar na justiça se o Poder Judiciário se impor e fizer o prefeito
cumprir a DECISÃO JUDICIAL”;
“Agora
eu quero ver quem tem moral, se é o Prefeito
ou se é o Poder Judiciário”;
“O povo
é o único poder soberano de acordo com a Constituição Federal do Brasil. E em
Santa Luzia, o povo afirma, vamos fazer na prática este poder se tornar
realidade”.
Povo unido e
organizado luta e vence!
Por:
Geovane Lima
