quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PRESSÃO POPULAR EM SANTA LUZIA

O PROCESSO FOI JULGADO E A VITÓRIA É DO POVO

VERONILDO TAVARES DOS SANTOS INICIARÁ A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ATÉ 30/08/13 OU ENFRENTARÁ A CASSAÇÃO DO MANDATO.

A estrada que liga o povoado Campo Grande a sede do município passando por dezenas de povoados que beneficiará mais de 6 mil moradores da região já era um compromisso assinado pelo prefeito Vera, na “Carta Compromisso” e agora se tornou um dever judicial com o julgamento do processo e a condenação do município a realizar as obras de construção da estrada.

No dia 09 de agosto o povo deram o prazo para o prefeito iniciar as obras de construção da estrada da região de Campo Grande até o dia 30 de agosto de 2013 e em caminhada pelas principais ruas e avenidas de Santa Luzia com parada em frente o Ministério Público e o Judiciário (Fórum da Comarca), fizeram ecoar diversas palavras de ordem:

  • Povo manda, governo obedece.
  • Juntos em defesa dos direitos e da vida.
  • Povo na rua a luta continua.
  • Justiça e liberdade, no campo e na cidade.
  • Direitos humanos, direitos de todos.
  • Eu já falei vou repetir é o povo que manda aqui.
  • Povo unido e organizado, luta e vence.


Até 30 de agosto de 2013, o prefeito de Santa Luzia iniciará a construção da estrada da Região de Campo Grande com os procedimentos legais ou enfrentará o Processo de Cassação do Mandato “afirmou o povo”.

Apoio: Paróquia Santuário Santa Luzia, Sintraf e Associação Comercial.

Organização: ONG OCCIS e Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania do Maranhão.

DIA 30 DE AGOSTO DE 2013 SERÁ ESCRITO MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, “E desta vez será escrito pelo próprio povo”.

A história mostra que só há avanço quando o povo está no comando. Por isso sua participação é de fundamental importância nesse processo que visa a garantia de direitos, de dignidade e de felicidade da População Luziense.

Programação para o dia 30 de agosto de 2013:
  1. Concentração a partir das 08h da manhã no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia;
  2. Apresentação do povo por povoados e/ou Comunidades;
  3. Saudações dos Representantes dos movimentos e entidades que estão apoiando e contribuindo com a organização do povo;
  4. Apresentação das Representações que serão protocoladas exigindo o comprimento da garantia de direitos que estão sendo violados e que já foram denunciados na Audiência anterior;
  5. Espaço para “Novas Denúncias” do povo dos povoados ou regiões que não estiveram presente ou que estiveram e não fizeram as denúncias na Audiência anterior;
  6. A partir das 10hs caminhada pelas principais ruas e avenidas de Santa Luzia com paradas estratégicas inclusive no Ministério Público e Judiciário onde serão protocoladas diversas denúncias e exigido o posicionamento das autoridades;
  7. Dentre as ações que serão protocoladas, caso o prefeito não tenha iniciado as obras de construção da estrada será protocolado a “Ação exigindo a Cassação do Mandato e Prisão do Prefeito por desobediência a decisão judicial e de Intervenção do Município”;
  8. Retorno ao Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia onde será combinado os próximos passos da agenda do movimento.


Não deixe de participar da construção da história de garantia de direitos e de respeito ao povo de Santa Luzia.

Por: Geovane Lima


quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Roubo do dinheiro público

Participação Popular

A participação do povo nas discursões e decisões das políticas públicas a serem executadas é garantida por lei, além de ser a única forma de ser colocado em pauto as obras públicas que de fato é do interesse do povo e que visa a garantia dos direitos almejados pela população.

Sem a participação do povo o que se ver é muita irresponsabilidade, incompetência e roubo do dinheiro público, que seria para pagar as obras públicas para garantir os direitos sociais.

Veja 3 exemplos abaixo:

1º Exemplo - irresponsabilidade e incompetência em Santa Luzia – MA

Convênio no valor de R$ 349.245,00 para PAVIMENTAÇÃO EM RUAS, o valor do convênio ficou à disposição da Prefeitura em 28/12/2006, quando o Vera era Prefeito em sua primeira gestão. O vencimento (fim da vigência) do convênio foi 28/06/2013, já nesta atual gestão do Prefeito Veronildo Tavares dos Santos.

E o que aconteceu foi que em 05/11/2007, o Prefeito Vera sacou deste convênio o valor de R$ 69.849,00 e até agora não foi feito uso do restante do dinheiro e venceu o prazo do convênio. As ruas continuam esburacadas e ficou desperdiçado R$ 279.396,00.

2º Exemplo - roubo do dinheiro público em Santa Luzia – MA

Convênio no valor de R$ 975.000,00 para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE, o valor do convênio ficou à disposição da Prefeitura em 27/03/2009, e em 26/04/2011 o então Prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues, recebeu a última parte do dinheiro e apesar de ter recebido todo o dinheiro a Praça não foi concluída.

3º Exemplo - possível roubo do dinheiro público em parte e de possível irresponsabilidade em Santa Luzia – MA

Convênio no valor de R$ 1.033.849,05 para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com a contrapartida do município de R$ 46.150,95 o valor passa a ser de R$ 1.080.000,00 e de acordo com a placa este convênio foi para a recuperação da estrada que liga o povoado DUAS BARRACAS A SEDE DO MUNICÍPIO, contemplando vários povoados e beneficiando cerca de 500 famílias.

A data da última liberação de verbas deste convênio foi 08/08/2012 e Já foi liberado o valor de R$ 715.216,77.
A obra está parada a muito tempo e ainda tem à disposição da Prefeitura de Santa Luzia o valor de R$ 364.783,23 que se não for concluída as obras da estrada até 30/09/2013, estes R$ 364.783,23 ficará perdido e o povo de todos os povoados da Região de Duas Barracas ficarão sem a conclusão da estrada.

Estes foram apenas três exemplos de vários que existem em Santa Luzia, que é o mesmo exemplo Maranhão afora.

Fotos da estrada de Duas Barracas.

Participe da Audiência Pública e Caminhada pelas principais Ruas e Avenidas de Santa Luzia nesta sexta (09/08/2013), concentração as 08Hs no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia.
Venha você e sua família, juntos podemos defender o crescimento do Município de Santa Luzia e a Garantia de Direito do povo Luziense.

Realização ONG OCCIS e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.
Nossos braços nossas mãos, por um novo Maranhão.


Por: Geovane Lima

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Vitória do Povo

O PROCESSO FOI JULGADO E A VITÓRIA É DO POVO
Sob coordenação de Geovane Lima e Silvan Borges, a Caravana 8 da 7ª Jornada de Direitos Humanos realizou no dia 27/07/2013 Audiência Pública e Planejamento das Ações a serem realizadas pela ONG OCCIS e pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão no município de Santa Luzia.


E agora será Audiência Pública e Caminhada dia 09/08/2013
Concentração às 08hs (da manhã) no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luza.
A ONG OCCIS e os Fóruns e Redes de Cidadania organizaram o povo da Região de Campo Grande e o resultado foi a vitória.
O PROCESSO FOI JULGADO E A VITÓRIA É DO POVO. Inicialmente já foi vinculado um aditivo de 2 milhões de reais para o início da construção da estrada da Região de Campo Grande. Estrada esta que vai beneficiar mais de 6 mil moradores de mais de 25 povoados.
A CAMINHADA é principalmente para marcar o início da construção da estrada da Região de Campo Grande.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA é para orientar o povo como fazer o acompanhamento da execução de obras públicas, se as obras estão sendo feitas com o dinheiro do povo, o povo tem que ficar de olho para que o dinheiro seja bem investido.
VOCÊ E TODA A POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA, ASSIM COMO TODOS DAS CIDADES CICLO VIZINHO ESTÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR.
A final de contas o dinheiro público é do povo e é o povo que deve dizer onde e com que obras será gasto. Estamos cada vez mais organizados para pressionar e fazer com que as obras públicas aconteçam tanto em todas as regiões da zona rural, bem como   na sede do munícipio. Por tanto é do interesse de todos.
Participe e exerça sua cidadania.
Juntos em defesa dos direitos e da vida!
Povo unido e organizado luta e vence!

Apoio:
Paróquia Santuário Santa Luzia, Associação Comercial, Sintraf e DEMACS.
Organização:
ONG OCCIS e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.
Nossos braços nossas mãos, por um novo Maranhão.

Por. Geovane Lima.