Audiência de Instrução para julgamento do processo da estrada da Região
de Campo Grande – Santa Luzia/MA
Depois de uma
grande mobilização com reunião em todos os povoados da Região de Campo Grande
município de Santa Luzia conduzida pela ONG OCCIS-SL e pelos Fóruns e Redes de
Cidadania do Maranhão foi feito um levantamento dos direitos violados nos mais
de 20 povoados daquela região.
Nas reuniões
que tinha como prioridade ouvir o povo para daí iniciar um processo de
organização para lutar pelos direitos, o que ocorreu foi uma enxurrada de
desabafo dos sofrimentos por conta da intensa violação de direitos como, por
exemplo: falta de água potável, falta de assistência na área da Saúde, ausência
de alimentação escolar, falta de transporte escolar, alunos estudando em
barracões, o fato da maior parte dos funcionários da educação ser contratados,
onde existiam prédios escolares se encontravam em péssimas condições inclusive
sem água encanada e sem banheiros, falta de estrada etc...
Quando nós da ONG OCCIS e dos Fóruns e Redes
de Cidadania sugerimos que fosse apontado uma das violações de direitos como
prioridade para que juntos pudéssemos fazer uma luta pela efetivação deste
determinado direito, dentre as várias violações de direitos na Região de Campo
Grande, imediatamente foi apontado à falta de estrada como o principal problema,
bem como a violação responsável pela maior parte do sofrimento de todos os
moradores daquela região, a falta de estrada foi apontada também como problema
responsável por tantos outros direitos violados como, por exemplo:
1. A impossibilidade da Escoação da produção dos
trabalhadores rurais da região;
2. Falta de acesso aos programas sociais do governo
federal como o bolsa família;
3. A dificuldade de levar da cidade para os
povoados os suprimentos necessário para a sobrevivência;
4. Médicos que se negam a trabalhar nos postos de
saúde da região;
5. Foram inúmeros os depoimentos angustiantes de
quem já teve pessoas da família carregado em rede para receber atendimento médico
na cidade, devido a distância e a dificuldade da maioria dos que já saíram na
rede com problema de saúde chegaram a óbito ates de concluir o trajeto etc...
Em seguida foi
feito uma agenda para o povo de organização e luta pela estrada da Região de
Campo Grande.
Foram colhidos
depoimentos de moradores da região falando dos inúmeros obstáculos impostos
pela falta de estrada. Além disso foi feito um mapa fotográfico do trajeto
tanto por terra quanto por água para se chegar aos povoados da comentada
região, assim também registrado em áudio e vídeos, foram feitas várias
audiências públicas, bem como caminhadas para discutir a problemática da
estrada, foi protocolada representação no Ministério Público, representação
esta que foi ajuizada, toda esta movimentação foi feita de 30 janeiro de 2011 a
28 de junho de 2011.
Do dia 28 de
junho de 2011 para cá já se passaram 23 meses, só depois de 23 meses de luta
foi que a Juíza MARCELLE
ADRIANE FARIAS SILVA marcou a
Audiência de Instrução para julgamento do processo para 22/05/2013.
Além dos que
foram intimado como testemunha, vieram dezenas de moradores de diversos
povoados da região para acompanhar de perto o desenrolar da audiência, muitos
dos que compareceram, para superar os aproximadamente 60 KM de falta de estrada
passaram dois dias, mas por conta da ausência da Promotora de Justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho na comarca de Santa Luzia
o que aconteceu foi o adiamento da Audiência de Instrução do processo para o
dia 29/05/2013.
O certo é que
para os mais de 6 mil moradores de dezenas de povoados da Região de Campo
Grande – Santa Luzia -MA, para a ONG OCCIS e para os Fóruns e Redes de
Cidadania é mais do que uma questão de honra é uma questão de justiça a luta
para assegurar o direito de ir e vir do povo da citada região.
Contamos com o
apoio de todos os cidadãos e cidadãs de bem deste país na luta pela garantia
deste direito que é tão urgente e necessário.
Convidamos de
já a população para uma grande concentração que haverá dia 29/05/2013 as 08h da
manhã no Centro de Formação da Paróquia Santuário Santa Luzia, momento que
antecede o horário da nova Audiência de Instrução para Julgamento do Processo
da Estrada. Veremos qual será a próximo desculpa do Ministério Público e/ou do
Judiciário ou se de fato acontecerá o momento tão esperado pelo povo.
Dentro da
legalidade iremos fazer tudo que for necessário para a efetivação deste tão
sonhado direito e pela punição de todas as autoridades públicas, tantos as que
provocaram a violação do direito quanto as que dificultam a luta pela sua
efetivação.
Por: Geovane
Lima – Presidente da ONG OCCIS e Integrante da Coordenação Estadual dos Fóruns
e Redes de Cidadania do Maranhão.
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