DIREITO HUMANO À
EDUCAÇÃO, UM CLAMOR DE JUSTIÇA ESTÁ NO AR!
Por:* José Silva Souza;
*Leandro de Souza Lima e
*Antônio Pereira
Muito se tem falado sobre o direito
humano à Educação Pública e de qualidade. Direito este escrito na Constituição
Federal como garantia de todas as pessoas, forma concreta de exercício da
cidadania e, por consequência, da elevação do princípio da dignidade humana.
Hoje, praticamente ninguém discorda da importância da garantia desse direito,
isso pelo menos no discurso.
No entanto, o que se ver em todas as
partes do estado do Maranhão é a existência de situações gritantes de violações
do direito à educação. Os casos são inúmeros, uns mais chocantes que outros. É
comum constatar crianças que andam quilômetros e quilômetros a pé até chegar à
escola. Além disso, muitas escolas funcionam
em barracões de palha, em salões de festas, em sedes de associações ou quando
não, em casas alugadas de cabos eleitorais.
Apesar de serem enviados todos os
anos aos estados e municípios grandes volumes de recursos púbicos para a
manutenção do sistema educacional. Em Santa Luzia, o que se ver são
profissionais da educação mal pagos, escolas sucateadas, deterioradas, sem um
mínimo de condições de aprendizado aos estudantes, sem água potável, sem carteiras
escolares, sem ventiladores, sem alimentação escolar, ausência de bibliotecas, sem
aulas de computação, e tudo isso têm consequências graves, dentre elas, o desânimo
e desistência dos alunos.
Claro que se
tivéssemos que listar os descasos com a educação pública no nosso município,
teríamos que escrever várias páginas. Não nos iludamos, dinheiro existe! Na verdade
o que existe é um sistema de corrupção montado há anos, com um único objetivo,
negar o direito à educação aos pobres e aos filhos dos pobres.
Por conta de
tudo isso, um conjunto de entidades da sociedade civil maranhense, dentre elas
os Fóruns e Redes de Cidadania, a Cáritas Brasileiras, Associação de Saúde na Periferia-ASP
a ONG OCCIS resolveram realizar a Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação
Pública, Gratuita e de Qualidade com o objetivo de fazer um amplo
debate sobre este direito fundamental.
Assim, neste dia 22 de maio de 2012
as referidas entidades realizarão uma Audiência Pública a partir das 8h no
Cetro de Formação da Igreja Católica, logo em seguida haverá uma grande
caminhada da cidadania pelas principais ruas e avenidas da cidade em defesa dos
Direitos Humanos, como a Educação e estradas vicinais.
Essa
mobilização de levantamento de dados se dará com a ampla participação das
comunidades rurais, das entidades de classe, visto que as escolas em situação
de abandono se encontram principalmente na zona rural, como se pôde constatar
com as visitas já realizadas em três regiões do município de Santa Luzia, qual
sejam, Região de São João da Mata, Região de Campo Grande e Região de Duas
Barracas. Nestas regiões foi feito o mapa fotográfico, a colheita de
depoimentos de pais, alunos e profissionais da educação dando conta da situação
de descaso com o Direito Humano à Educação.
Queremos ao
final desta campanha termos mobilizado os pais, os estudantes, os profissionais
da educação e a sociedade luziense em geral para a importância da defesa e garantia deste direito escrito na nossa Constituição
Federal, nas leis e nos tratados internacionais que o Brasil é parte. Mas, não
só isso, vamos denunciar as autoridades violadoras desse direito, a fim de que
estas sejam processadas e condenadas.
Venha e faça parte dessa campanha, pois só
construiremos um país verdadeiramente democrático e garantidor da dignidade da
pessoa humana quando crianças forem bem educadas, profissionais da educação
receberem salário digno, escolas confortáveis com bibliotecas, aula de
computação, alimentação escolar, transporte escolar, espaços para lazer e
aprender a exercer a sua cidadania. Faça valer seu direito e vamos revelar outra
educação.
* José Silva Souza-Prof°.
Membro da ONG OCCIS-SL e dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão
*Leandro de Souza Lima-Estudante e Membro da Coordenação dos Fóruns e Redes do Maranhão
* Antônio Pereira-Agente Comunitário de Saúde, membro dos Fóruns e Redes do Maranhão e da ONG OCCIS -SL
