terça-feira, 22 de novembro de 2011

Prefeito de Santa Luzia, Márcio Rodrigues, mente tanto para o juiz de primeira instância quanto para desembargador a fim de não trabalhar para o povo da Região de Campo Grande.


Prefeito debocha do povo: Márcio Rodrigues afirma que as fotografias da estrada e as assinaturas do abaixo-assinado do Povo da Região de Campo Grande não provam nada.

A realidade: A estrada no inverno é intrafegável para veículos e outros meios de transportes, pois só restaram lama, buracos, pedaços de pau e resto de pontes. Veja as fotos da real situação da estrada.
 
Prefeito Márcio Rodrigues diz: Construir a estrada causa ao município lesão grave e de incerta reparação.

Opinião do povo: O prefeito considera grave trabalhar para o povo, mas esquece que o dinheiro que administra é público, do povo. Grave e irreparável é pessoas morrerem quando carregadas na rede por falta de acessibilidade. Grave é deixar centenas de crianças e jovens sem estudo e sem expectativa de um futuro melhor...

Prefeito diz: Já foi realizado grande parte do serviço de pavimentação, construção e recuperação da estrada vicinal e das pontes da Região de Campo Grande.

Povo afirma: Mentira escancarada! O que houve foi apenas a operação tradicional de tapar buracos e as pontes em sua maioria estão destruídas, e pouquíssimas reformadas precariamente. Em 20-10-2011, uma única chuva de verão deixou carros atolados na estrada de Campo Grande, sem possibilidade alguma de tráfego. É tão ridícula e insustentável a mentira do Prefeito que nem foi preciso o inverno chegar para mostrar a fragilidade dos buracos entupidos.

Prefeito Márcio Rodrigues: Além de recorrer na justiça contra o Povo da Região de Campo Grande distorceu a decisão do Juiz de primeiro grau destacando exclusivamente o uso de camada asfáltica para construção da via vicinal e afirmando que tal uso aumentaria muito o custo do projeto e dificultaria a realização das obras. Este argumento falso foi endossado e aceito pelo Desembargador Raimundo Freire Cutrim que usou o termo ”sobretudo” ao se referir exclusivamente a expressão “pavimentação asfáltica”.

Veja o que o Juiz de 1° grau determinou: “incluindo colocação de camada asfáltica OU piçarra em toda a extensão”, [...]. O Juiz diz que ou se lança mão da colocação de camada asfáltica ou de camada de piçarra. Um ou outro. É real a intenção do prefeito de não trabalhar para o povo. E o que dizer do Desembargador?

Prefeito: O convênio 047/2010- do DEINT, Departamento de Infraestrutura e Transporte com o município de Santa Luzia, no valor de R$ 720, 000,00 tinha como objeto o melhoramento das estradas vicinais que ligam os Povoados Policarpo e Embaúba Ferrada ao Povoado Santo Onofre, totalizando 32,09KM e não a estrada da Região de Campo Grande.

A realidade: O que ocorreu na via vicinal de Policarpo e Embaúba Ferrada foi apenas o entupimento dos buracos maiores. A colocação de camada com piçarra do Santo Onofre a Pedreira só ocorreu devido a um acordo entre o velhinho da pedreira e a empresa egesa. Portanto os R$ 720.000,00 não foram aplicados nestas estradas vicinais, conforme aponta o Prefeito.

Marcha contra a corrupção, uma necessidade atual.

Ano de 2004, milhares de professores foram roubados três meses de salários, diga-se; outubro, novembro, dezembro e 13° salário. Desespero, dor, sofrimento, endividamento, caos na educação, caos na economia local, são alguns termos usados para descrever minimamente o lastimável episódio. Crime: roubo de dinheiro público destinado a educação básica. Consequência: lesão profunda no futuro de milhares de crianças, adolescentes e professores. Punição exemplar: nenhum dia de cadeia, e sequer os direitos políticos foram suspensos. Resultado: o alimento preferido do político corrupto; a IMPUNIDADE. Prefeito na época: Ilzemar Oliveira Dutra, vulgo Zemar.

Este é um episódio, dentre tantos, de um mar de corrupção em que a impunidade sedimenta a ideia de que todos os políticos são corruptos e que ninguém vai para a cadeia.

Mas como reagir diante da hipocrisia e falta de ética dos que governam?

Será que não importa ao povo que os políticos que os representam sejam descarados sabotadores do dinheiro público?

As consequências do roubo de verba pública são muito sérias, e isto, o povo de Santa Luzia, principalmente os que moram na zona rural, amargam a duras penas com o subdesenvolvimento, precariedade na prestação de serviços básicos, falta de oportunidades de trabalho, ausência de estradas vicinais de qualidade, dentre outros. O dinheiro que alimenta a corrupção retira direitos do cidadão como saúde e educação...

Ficar calado, fingir que não ver o problema e nem reagir ocupando as ruas e praças públicas tem se mostrado uma atitude ineficiente.


É preciso que o povo, único titular legítimo do Estado, se apresente de pé, exija seus direitos, denuncie o mau uso e roubo do dinheiro público, denuncie o Ministério Público e o Judiciário caso haja necessidade e exija punições exemplares para os sabotadores de dinheiro público e seus cúmplices.

Com vista a combater estas práticas antidemocráticas e fortalecer o exercício da cidadania, dia 07 de outubro haverá a III Marcha Contra a Corrupção e pela vida em São Luís. A marcha é organizada pelas Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão. A meta, de acordo com os organizadores, é levar 3.000 pessoas do interior do Maranhão a capital do estado. É um protesto para dizer BASTA DE CORRUPÇÃO e denunciar coletivamente inúmeros casos de violação de direitos em todo estado, e provar que o poder público no Maranhão não está a serviço do povo, mas sim a serviço do enriquecimento ilícito de pequenos grupos.

Foi realizado, em Santa Luzia, marcha da vitória do Povo da Região de Campo Grande


Dia 20 de agosto foi realizado no Centro de Formação da Igreja Católica a Segunda Audiência Pública do Povo da Região de Campo Grande. A audiência foi organizada pelo povo da Região de Campo Grande e ONG OCCIS-SL e contou com a presença do advogado das Redes e Fóruns de Cidadania Dr. Iriomar Teixeira e do Juiz de Direito Dr. Jorge Moreno.

A temática discutida na audiência foi a decisão judicial em liminar que determinou a imediata construção da estrada que liga a Região de Campo Grande a Zona Urbana de Santa Luzia.

O Juiz de Direito Dr. Jorge Moreno, na ocasião, declarou ser histórica a conquista do povo da Região de Campo Grande, pois não há caso semelhante no Maranhão: “Vocês escreveram um capítulo importantíssimo na história de Santa Luzia e tal feito nunca será esquecido, pois é fruto da organização social”, enfatizou o Juiz.

A questão mais controversa na reunião, no entanto, foi a declaração em documento Oficial emitido ao Judiciário pelo Secretário de Obras de Santa Luzia, Francisco Carlos Nascimento Braide, vulgo Chiquim Braide, afirmando que 80% das pontes da estrada já haviam sido recuperadas e outras refeitas em madeira-de-lei com estacas cravadas. Logo constatada tal afirmação, foi perguntado aos mais de 340 moradores das mais diversas comunidades da Região se esta informação era verdadeira; a resposta veio em coro com ar de indignação: É MENTIRA!

Prontamente, 11 moradores da Região assinaram onze declarações desmentido a afirmação do Secretário de Obras e afirmando serem verdadeiras as informações ora prestadas por cada cidadão/cidadã, podendo reafirmá-las em juízo. As declarações serão anexadas a uma representação contra o secretário de Obras por falsidade ideológica.

Autoridade Pública não pode mentir, sendo que, quando o faça, sejam tomadas as devidas providências e medidas cabíveis pelo Ministério Público e o Judiciário para que tal prática não continue a ser um costume pernicioso ao patrimônio público. O povo fez a tarefa mais difícil, descobrir a mentira, a qual foi tornada pública em voz alta a sociedade luziense na marcha da vitória realizada pelas principais ruas da cidade.

Além disso, dia 29 de agosto em audiência pública no povoado de Campo Grande o promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, após percorrer todo o percurso e constatar a real situação da estrada, disse perplexo que ninguém trafega pela estrada e tem certeza que vai chegar ao seu destino, e se o executivo não faz sua obrigação o judiciário intervém, concluiu o promotor. Ainda afirmou, na reunião, que havia registrado todas as dificuldades da estrada, e que tal fato não era mais uma versão dos moradores e ONG OCCIS, mas sim uma constatação do Ministério Público, completou.

O que foi feito até agora na estrada vicinal da Região de Campo Grande foram apenas medidas paliativas, e como tais, só encobrem o problema até a chegada do inverno. O que o povo exige é que se cumpra a decisão judicial e se construa uma estrada de verdade que se possa trafegar dignamente durante o inverno e o verão e não apenas neste último período.