Inauguração de energia em Piaba do Birro: vitória do Povo!

            Festa! Dia 12 de outubro, dia das crianças e Nossa Senhora de Aparecida, foi inaugurada a energia no povoado Piaba do Birro- Santa Luzia.

Este é um sonho que se tornou realidade hoje, afirmou seu Cicílio emocionado. Seu Cicílio mora na comunidade de Piaba do Birro desde da década de 60 e representa o sonho sonhado por muitas gerações: o acesso a energia elétrica.

A luta para que este momento especial chegasse a ser real foi cheio de obstáculos e adversidades. Entre a esperança e desesperança muitos moradores mudaram-se para outras cidades, comunidades e sede de Santa Luzia. Isto, na prática, fez a comunidade sofrer uma queda drástica no número de habitantes.

Mas, apesar de todos os pesares, em 2009 começou-se uma luta intensa a fim de se conquistar o acesso a energia elétrica. A comunidade havia sido inscrita, há dois anos, no Programa Luz Para Todos do Governo Federal.

Mas só o fato da comunidade está inscrita no programa não era suficiente, pois passavam-se os anos e nada acontecia.

Daí, em 2009 surgirem as primeiras reuniões e busca de informações sobre o projeto de eletrificação para a comunidade. Já em 2010 as primeiras idas a Bacabal em busca de informações e respostas sobre a data de execução do projeto de eletrificação. Em Bacabal, porém, enfrentou-se os primeiros obstáculos de modo que os moradores da comunidade sequer foram recebidos pelo responsável na Cemar pela execução do programa Luz Para Todos. O ofício foi protocolado por um funcionário que veio o assiná-lo no portão do prédio da Concessionária Cemar.

 Além dos ofícios, foram enviados e-mails durante dois anos para o responsável pela Coordenação do Programa no Maranhão- Luiz Adriel Vieira Neto, e o responsável na Cemar pela Execução do Programa no Estado- André Marcelo.

Em 2010, no dia 4 de agosto, em resposta ao e-mail enviado a Luiz Adriel Vieira Neto foi informado que a obra de eletrificação para a comunidade seria executada até o final de dezembro do mesmo ano. Informação também confirmada em setembro por André Marcelo, porém passou-se o prazo e nado foi executado, embora tenha se tentado sistematicamente entrar em contato com os mesmos.

Após estas decepções, informações que se contradiziam, falta de compromisso dos responsáveis pela condução do Programa no Estado foi decido pela comunidade que se faria um relatório e se encaminharia a Promotoria de Justiça de Santa Luzia.

Com os trabalhos da ONG OCCIS-SL e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão nas Regiões de Campo Grande, São João da Mata e Duas Barracas constatou-se que havia outras comunidades sem acesso a energia elétrica. Junto ao Relatório de Piaba do Birro foram relacionadas várias comunidades e enviadas ao Ministério Público.

Após 15 dias a Promotora Fabíola Fernandes havia recebido um ofício do Coordenador do Programa Luz Para Todos do Maranhão- Luiz Adriel Vieira Neto, afirmando que a comunidade seria atendia no ano de 2012.

Enfim, após muita luta e resistência, no dia 12 de outubro, celebrou-se esta histórica vitória na comunidade com uma grande festa. Estavam presentes na inauguração vários pessoas que já residiram na comunidade que hoje moram em São Luis, Imperatriz, Bom Jesus, outras comunidades e sede de Santa Luzia. Parabéns e viva o povo de Piaba do Birro pela vitória, concluiu José Souza (Popular Denir).

Por: José Silva Souza- Membro Associado a ONG OCCIS-SL e integrante do Núcleo de Santa Luzia dos Fóruns e Redes de Cidadania.

Reunião da Cidadania em Zé Doca

QUEM NÃO ASSINA A CARTA, NÃO TEM COMPROMISSO COM O POVO!

 

Zé Doca deu um passo importante na construção de uma nova história com a participação histórica do povo na Reunião da Cidadania, realizada no dia 01 e 05 de outubro de 2012 para acompanhar a assinatura da Carta Compromisso - por uma administração pública transparente, participativa e garantidora dos direitos.

A Carta Compromisso nada mais é do que um conjunto de politicas públicas que, aplicadas, garantirão sem dúvida alguma a todos os Zedoquenses a dignidade e a justiça social tanto almejada.

O objetivo da Reunião da Cidadania era a apresentação e leitura da Carta Compromisso, conjunto de políticas públicas, elaboradas com a participação ativa do povo, necessárias e urgentes para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente.

A Carta Compromisso transforma-se, assim, num instrumento da cidadania para sair da visão do favor para o direito, da visão individual da realização do direito para a consciência coletiva de sociedade.

Assinada, a Carta servirá como meio concreto para acompanhar a elaboração das políticas públicas necessárias à melhoria da qualidade de vida do povo e mecanismo para cobrar a aplicação correta e honesta dos recursos públicos.

Todos os compromissos colocados na Carta são possíveis de serem realizados, estão previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Maranhão, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis brasileiras.

O dever de todo aquele que quer ser prefeito é cumprir a lei, respeitar o povo, ser honesto, não praticar nem permitir que se pratique a corrupção.

A Carta Compromisso fundamenta-se assim na lei, na realidade e nos anseios da população, por um município melhor e que promova a felicidade de todos, de todas, sem distinção.

É um passo importante na construção de um novo município!

Ao assinar a Carta Compromisso, os candidatos mostram respeito pelo povo e dão uma garantia a mais, para que o voto não seja um direito sem vincular nenhuma responsabilidade por parte do candidato escolhido e eleito.

Candidato que tem bons propósitos, não tem dúvida em assinar a carta!

A negativa em assinar a Carta mostra a falta de compromisso com a honestidade, a democracia e os anseios do povo.

Não se esqueça: se votar é um ato de compromisso, o Candidato que receberá o voto, também deve se comprometer!

Sem compromisso assinado, melhor não confiar!

Reflita bem na hora de votar!

“Quem não assina a Carta, não tem compromisso com o povo”!

Candidatos que assinaram a Carta Compromisso em Zé Doca: José Ferreira Costa (Zé Costa) e Raimundo Nonato Sampaio (Natim).

Candidato que não assinou a Carta Compromisso em Zé Doca: Alberto Carvalho Gomes.

 

Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão

Núcleo de Zé Doca

Bom Jardim

CARTA ABERTA AO POVO DE BOM JARDIM

 

Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs de Bom Jardim, reunidos em praça pública, no dia 01 de outubro de 2.012, aproveitamos a oportunidade para nos dirigir ao povo deste município, tornando público a nossa indignação nos seguintes termos:

 Nenhum dos quatro candidatos a prefeito de Bom Jardim compareceu ao ato público, coordenado pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, muito embora tenham sido devidamente notificados.

O objetivo do ato público era a apresentação e leitura da Carta Compromisso, conjunto de políticas públicas, elaboradas diretamente pelo povo, necessárias e urgentes para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente.

Em nossa opinião, tal atitude por parte dos quatro candidatos a prefeito é um desrespeito e descaso para com o povo, uma falta de responsabilidade sem medida, demonstrando apenas que os quatro não têm propostas, muito menos compromisso com uma administração transparente e garantidora de direitos.

A atitude de quem não quer ter nenhum tipo de compromisso é realmente essa: fugir, esconder-se, ocultar-se.

Diante de tal fato, não resta outra conclusão a não ser dizer em alto e bom som para a população que nenhum candidato ao cargo de prefeito de Bom Jardim tem compromisso com os direitos do povo.

Repudiamos, assim, de forma veemente a atitude tomada pelos candidatos, ato de enorme gravidade por parte de quem que ser uma autoridade pública e quer ter o respeito e consideração do povo.

Queremos ainda dizer o povo de Bom Jardim que mais uma vez iremos exercer o nosso direito de votar sem que haja, por parte dos candidatos, compromissos sérios e honestos que realmente resolvam os problemas existentes em nosso município, capazes de garantir a efetividade dos direitos.

Alertamos a todos e a todas: Consciência na hora de votar!

Reflitam bem: se os candidatos não compareceram a um ato da cidadania de Bom Jardim antes das eleições, quando precisam do  voto de cada eleitor, imaginem depois das eleições?

Sem compromisso assumido, o mais prudente é desconfiar e se preparar para a dura batalha que virá pela frente, em que se precisará de muita organização do povo para enfrentar as injustiças e violação de direito.

Quem quer ser administrador da coisa pública precisa e tem a obrigação de ter respeito e consideração para com o povo.

Lembremos sempre, conforme está na nossa Constituição Federal: Todo poder vem do povo e dele não podemos abrir mão!

Queremos ainda dizer para o povo que estamos ao lado dos Fóruns e Redes de Cidadania, na luta para que o Maranhão seja a terra da garantia dos direitos.

Bom Jardim, 01 de outubro de 2.012, às 18:00hs.

Assinam a presente Nota Pública:

Daniel Costa Alves, Creusa Francisca dos Santos, Aureliano Silva, Marilene P. da Silva, Francinaldo Lima de Oliveira, Raimundo Nonato do N. Morais, Raimundo Nonato S. da Silva, Queilene Lima da Silva, Jeane dos Santos Silva, Francisco Nonato, Raimundo Inácio da Silva, José Gomes dos Santos, José de Jesus, Elizangela de Sousa Azevedo, Paulo Pereira da Silva, José Ferreira da Costa, Cleonice Almeida da Costa Silva, José de Jesus da Silva, Antonio Silva Moreira, Domingo Pereira de Souza, Agenor da Conceição, Domingos Ribeiro Silva, José da Silva da Conceição, Guilherme da Conceição, Antonio Oliveira de Jesus, Gregório Ferreira Costa, Moises Fernandes da Silva, Vicente Rodrigues Sousa, Josefi Dias Barrozo, Francisco Prado de Sousa, Cloves Moureira de Araujo, Antonio Pereira, João Nilson Pereira, Raimundo Nonato do Nascimento, Elizangela Rodrigues de Carvalho, José dos Santos M. Maranhão, Maria Almeida da Costa, Enoque Sousa Conceição, Júlio Cesar, Raimundo Ferreira, Raimundo Nonato de Jesus Conceição, Francisco Guimarães Coutinho, Dinatriz Cruz Ferreira, Jordana Lagos F. Cunha, Tatiana Sousa, Manoel de Araújo, Maria de Fátima Costa Ferreira, Francisco Sousa Pereira, José Soares Gomes, José Ferreira Machado, Jaime Ferreira Costa, José Barbosa Ferreira, Raimundo Izidio da Silva, Valdemir Sousa Pereira, Jonas Rodrigues, Leonardo dos Santos, Laurenço da Silva Alves, Leticia Apolona da Silva Trindade, Moacy Rodrigues da Silva, Osfernandes da Silva.

 

Comício da Cidadania em Santa Luzia

QUEM NÃO ASSINA A CARTA, NÃO TEM COMPROMISSO COM O POVO!

 

 

        Santa Luzia deu um passo importante na construção de uma nova história com a participação histórica do povo no Comício da Cidadania, realizado no dia 28 de setembro para acompanhar a assinatura da Carta Compromisso - por uma administração pública transparente, participativa e garantidora dos direitos.

          A Carta Compromisso nada mais é do que um conjunto de politicas públicas que, aplicadas, garantirão sem dúvida alguma a todos os Luzienses a dignidade e a justiça social tanto almejada.

O objetivo do Comício da Cidadania era a apresentação e leitura da Carta Compromisso, conjunto de políticas públicas, elaboradas com a participação ativa do povo, necessárias e urgentes para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente.

          A Carta Compromisso transforma-se, assim, num instrumento da cidadania para sair da visão do favor para o direito, da visão individual da realização do direito para a consciência coletiva de sociedade.

Assinada, a Carta servirá como meio concreto para acompanhar a elaboração das políticas públicas necessárias à melhoria da qualidade de vida do povo e mecanismo para cobrar a aplicação correta e honesta dos recursos públicos.

Todos os compromissos colocados na Carta são possíveis de serem realizados, estão previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Maranhão, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis brasileiras.

O dever de todo aquele que quer ser prefeito é cumprir a lei, respeitar o povo, ser honesto, não praticar nem permitir que se pratique a corrupção.

A Carta Compromisso fundamenta-se assim na lei, na realidade e nos anseios da população, por um município melhor e que promova a felicidade de todos, de todas, sem distinção.

É um passo importante na construção de um novo município!

Ao assinar a Carta Compromisso, os candidatos mostram respeito pelo povo e dão uma garantia a mais, para que o voto não seja um direito sem vincular nenhuma responsabilidade por parte do candidato escolhido e eleito.

Candidato que tem bons propósitos, não tem dúvida em assinar a carta!

A negativa em assinar a Carta mostra a falta de compromisso com a honestidade, a democracia e os anseios do povo.

Não se esqueça: se votar é um ato de compromisso, o Candidato que receberá o voto, também deve se comprometer!

Sem compromisso assinado, melhor não confiar!

Quem não assina a Carta Compromisso, não merece o seu voto, não merece o voto do povo.

“Quem não assina a Carta, não tem compromisso com o povo”!

Candidatos que assinaram a carta compromisso em Santa Luzia: José Ribamar Vieira de Sousa (Riba da Construção Civil), José Francisco dos Santos (Banga) através do seu vice Paulo do Cartório e Veronildo Tavares dos Santos.

Candidato que não assinou a Carta Compromisso em Santa Luzia: Márcio Leandro Antezana Rodrigues.

 

Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão

                                    Núcleo de Santa Luzia e ONG OCCIS-SL

Participe!

Comício da Cidadania

O POVO NAS RUAS FAZENDO A HISTORIA

 

Vêm aí dia 28 de setembro o COMICIO DA CIDADANIA. É o momento do povo colocar à disposição dos Candidatos a Prefeito de Santa Luzia para assinatura a CARTA COMPROMISSO elaborada pelo próprio povo.

Venha você, sua família e participe deste ato democrático e demonstração de cidadania da população luziense.

É hora de decidir as prioridades que mais interessam a população, cobrar resultados e exigir cumprimento efetivo dos compromissos assinados e construirmos juntos a cidade que queremos.

No comício da cidadania será o momento em que será chamado nominalmente os 4 candidatos a prefeito de Santa Luzia para assinarem Carta Compromisso do povo.

Da mesma forma, o candidato que não comparecer para a assinatura da CARTA COMPROMISO será dado ampla divulgação pelas entidades como candidato que não tem compromisso com os direitos do povo.

Local: A partir das 15h (três da tarde) Concentração no Centro de Formação da Igreja Católica e logo depois com a caminhada da cidadania e encerramento na Praça da Matriz. As 19h30min Comício da Cidadania também na Praça da Matriz.

Data 28 de setembro

Presença confirmada. Dr Jorge moreno juiz de direito, Ricarte Almeida sociólogo e secretario executivo da Caritas Brasileira Regional Maranhão, Iriomar Teixeira advogado dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e Jornalista de São Luís.

Organização:

Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e ONG OCCIS

Juntos em defesa dos Direitos e da Vida!

ONG OCCIS-SL impetram Representação contra prefeito e secretária de Educação de Santa Luzia

Caos na Educação motiva Representação contra prefeito e secretária de Educação de Santa Luzia

Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e ONG OCCIS-SL impetram Representação contra prefeito e secretária de Educação de Santa Luzia.

A Constituição Federal assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e que deve ser assegurado a todos o acesso e permanência na escola.  É o que diz a lei, mas na prática nem sempre funciona assim. No colégio Dehon até o fim de julho deste ano 394 alunos não tiveram sequer um dia de aula. Isto por conta de uma reforma (de fevereiro ao início de maio) e da greve dos profissionais da educação que lutam legitimamente por uma educação de qualidade, por melhores condições de trabalho e valorização profissional.

É importante destacar que a greve foi considera legal tanto pelo judiciário de 1ª e 2ª instância.

As reformas das Unidades de Ensino são necessárias, mas tem que haver planejamento. Os alunos não podem ser prejudicados. O colégio Dehom atende 976 alunos, segundo dados da diretoria da escola, e no processo de reforma não houve a ampliação de nenhuma sala de aula. Resultado: muitos alunos ainda continuarão a estudar em locais improvisados.

A Unidade de Ensino Acadêmico José Sarney está em reforma desde o mês de Dezembro do ano de 2011. Mesmo com todo este tempo não há placa informando o valor da obra, o prazo de execução, nome da empresa, origem do recurso e outras informações importantes. Além disso, vários alunos da 8° série ainda não estudaram este ano.

Na zona rural a cena comum são alunos estudarem em barracões ou casas alugadas, não oferecimento regular de alimentação escolar dentre outras situações que ferem o direito Humano à Educação.

Com base em levantamento de dados, depoimentos, fotos, vídeos da Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública e de Qualidade a ONG OCCIS-SL e Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão impetraram dia 30 de julho com uma Representação em face de Márcio Leandro Antezana Rodrigues e Maria Nely da Silva de Araújo requerendo ao Ministério Público que promova e instaure o respectivo procedimento investigatório, promovendo as ações cabíveis, inclusive de improbidade administrativa.

Convite

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema:

·       Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública de Qualidade;

·        Estrada da Região de Campo Grande;

·       Eleições 2012 e Comitê de Combate à corrupção eleitoral;

·       Carta compromisso: para dá consequências as promessas dos candidatos.

ü  Local: Auditório do Centro Pastoral da Igreja Católica;

ü  Horário: 8h da manhã.

ü  Dia: 11 de Agosto de 2012 (Sábado).

·         Realização: Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e ONG OCCIS-SL.

·         Apoio: Paróquia Santuário Santa Luzia, Sintraed, Associação Comercial, Demacs, Sintraf, Pastoral da Criança, Pastoral Fé e Política e Pastoral da Educação. Participe, exerça sua cidadania.

DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, UM CLAMOR DE JUSTIÇA ESTÁ NO AR!

                                                                                          Por:* José Silva Souza;

*Leandro de Souza Lima e

*Antônio Pereira

Muito se tem falado sobre o direito humano à Educação Pública e de qualidade. Direito este escrito na Constituição Federal como garantia de todas as pessoas, forma concreta de exercício da cidadania e, por consequência, da elevação do princípio da dignidade humana. Hoje, praticamente ninguém discorda da importância da garantia desse direito, isso pelo menos no discurso.

No entanto, o que se ver em todas as partes do estado do Maranhão é a existência de situações gritantes de violações do direito à educação. Os casos são inúmeros, uns mais chocantes que outros. É comum constatar crianças que andam quilômetros e quilômetros a pé até chegar à escola.  Além disso, muitas escolas funcionam em barracões de palha, em salões de festas, em sedes de associações ou quando não, em casas alugadas de cabos eleitorais.

Apesar de serem enviados todos os anos aos estados e municípios grandes volumes de recursos púbicos para a manutenção do sistema educacional. Em Santa Luzia, o que se ver são profissionais da educação mal pagos, escolas sucateadas, deterioradas, sem um mínimo de condições de aprendizado aos estudantes, sem água potável, sem carteiras escolares, sem ventiladores, sem alimentação escolar, ausência de bibliotecas, sem aulas de computação, e tudo isso têm consequências graves, dentre elas, o desânimo e desistência dos alunos.

Claro que se tivéssemos que listar os descasos com a educação pública no nosso município, teríamos que escrever várias páginas. Não nos iludamos, dinheiro existe! Na verdade o que existe é um sistema de corrupção montado há anos, com um único objetivo, negar o direito à educação aos pobres e aos filhos dos pobres.

Por conta de tudo isso, um conjunto de entidades da sociedade civil maranhense, dentre elas os Fóruns e Redes de Cidadania, a Cáritas Brasileiras, Associação de Saúde na Periferia-ASP a ONG OCCIS resolveram realizar a Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade com o objetivo de fazer um amplo debate sobre este direito fundamental.

Assim, neste dia 22 de maio de 2012 as referidas entidades realizarão uma Audiência Pública a partir das 8h no Cetro de Formação da Igreja Católica, logo em seguida haverá uma grande caminhada da cidadania pelas principais ruas e avenidas da cidade em defesa dos Direitos Humanos, como a Educação e estradas vicinais.

Essa mobilização de levantamento de dados se dará com a ampla participação das comunidades rurais, das entidades de classe, visto que as escolas em situação de abandono se encontram principalmente na zona rural, como se pôde constatar com as visitas já realizadas em três regiões do município de Santa Luzia, qual sejam, Região de São João da Mata, Região de Campo Grande e Região de Duas Barracas. Nestas regiões foi feito o mapa fotográfico, a colheita de depoimentos de pais, alunos e profissionais da educação dando conta da situação de descaso com o Direito Humano à Educação.

Queremos ao final desta campanha termos mobilizado os pais, os estudantes, os profissionais da educação e a sociedade luziense em geral para a importância da defesa e  garantia deste direito escrito na nossa Constituição Federal, nas leis e nos tratados internacionais que o Brasil é parte. Mas, não só isso, vamos denunciar as autoridades violadoras desse direito, a fim de que estas sejam processadas e condenadas.

           Venha e faça parte dessa campanha, pois só construiremos um país verdadeiramente democrático e garantidor da dignidade da pessoa humana quando crianças forem bem educadas, profissionais da educação receberem salário digno, escolas confortáveis com bibliotecas, aula de computação, alimentação escolar, transporte escolar, espaços para lazer e aprender a exercer a sua cidadania. Faça valer seu direito e vamos revelar outra educação.

* José Silva Souza-Prof°.  Membro da ONG OCCIS-SL e dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

*Leandro de Souza Lima-Estudante e Membro da Coordenação dos Fóruns e Redes do Maranhão

* Antônio Pereira-Agente Comunitário de Saúde, membro dos Fóruns e Redes do Maranhão e da ONG OCCIS -SL