sexta-feira, 17 de junho de 2016

ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS DIREITOS A ÁGUA E A EDUCAÇÃO NA VILA DO INCRA / SANTA LUZIA-MA






















VILA DO INCRA ESTÁ HÁ MAIS DE 2 MESES SEM ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEM AULA PARA MAIS DE MIL ALUNOS DO POVOADO POR CONTA DA FALTA DE ÁGUA
Diante da calamitosa situação que o povo do povoado Vila do Incra está passando, as lideranças Haline Sousa, Daniel Melo e Maria 18, solicitaram o apoio da ONG OCCIS e do Movimento Social FORÇA POPULAR na tentativa de resolver a situação, pondo fim as violações dos direitos a água e a educação.
Vale apena ressaltar, que esta situação vem se arrastando desde o final de abril, quando os poços artesianos do povoado Vila do Incra de responsabilidade do município de Santa Luzia pararam de funcionar, prejudicando assim mais de 3 mil moradores do povoado.
Tal violação, atinge de forma mais brutal crianças, adolescentes, mulheres, gestantes, idosos e deficientes, pessoas vulneráveis que têm os seus direitos à vida, saúde, saneamento básico afetados, culpa única e exclusiva do poder público municipal, na pessoa do prefeito VERONILDO TAVARES DOS SANTOS (VERA).
Por conta do CRIME praticado de forma IRRESPONSÁVEL, ao negar o direito à água as famílias do povoado Vila do Incra se veem obrigados a comprar “carradas” de água que custa em torno de 150 a 200 reais, ainda assim sem saber a procedência da água. Se é de uma lagoa, de um açude e etc. sabendo que a água comprada, durará para a maioria das famílias no máximo 15 dias.
Lembramos ainda que além de prejudicar as famílias a falta de água prejudica também o funcionamento dos outros serviços públicos. Por exemplo: as aulas que deveriam estar funcionando normalmente estão paradas a há mais de 2 meses.  
Ao saber da situação a Coordenação da ONG OCCIS e do FORÇA POPULAR acionou suas lideranças da Região, bem como demais entidades parceiras na luta por direitos e justiça, SINTRAED, Paróquia Santuário Santa Luzia, Paróquia São José Operário, Associação Comercial, CDL, Pastoral da Criança e CDDH/SL. Juntas as entidades encaminharam ofício para o Prefeito Municipal Veronildo Tavares dos Santos (VERA) e para o Presidente da Câmara de Vereadores Jonas de Mesquita Martins, dando o prazo de 48 (quarenta e oito horas), para tomar as providências necessárias para a resolução do problema de fornecimento de água potável no povoado Vila do Incra.
Caso não seja tomado as providências a ONG OCCIS, o FORÇA POPULAR, a Paróquia Santuário Santa Luzia e SINTRAED, juntamente com as demais entidades parceiras e com o povo irão entrar com Ação na Promotoria de Justiça, contra gestão municipal por estar violando os direitos a água potável e a educação que é tão importante e indispensável, bem como a Câmara de Vereadores por cumplicidade.
A ONG OCCIS e o FORÇA POPULAR, afim de deixar claro seus posicionamentos, convocaram o povo e realizaram ATO PÚBLICO no povoado Vila do Incra dia 03/06/2016, com o apoio de outras lideranças dos povoados vizinhos: Baixão do Açude, Barro Vermelho, Vila Pantanal, Boa Esperança I, Vila Isabel, Parada Feliz, Faisa e Vila do Incra. Na oportunidade assumiram o compromisso dizendo: “a luta pela água não é só da comunidade de Vila do Incra, mas de todos nós!”
Com justiça construindo uma nova história!
História de um povo que se recursa em baixar a cabeça diante das autoridades corruptas.
Santa Luzia – MA, 09 de junho de 2016

domingo, 13 de julho de 2014

Construção de Políticas Públicas a partir da Participação Popular

FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA DO MARANHÃO REALIZA CONGRESSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZA PARA O I CONGRESSO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS POPULAR

 Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão faz a última Jornada preparatória para o I Congresso Maranhense de Políticas Públicas, com 5 Caravanas realiza Congressos de Políticas Públicas em dezenas de municípios das diversas Regiões do Estado do Maranhão.

Objetivos:
- Formular Políticas Públicas a partir da participação popular;

- Realização de Congressos Municipais de Políticas Públicas, “o espaço para o povo pautar as políticas públicas que deverão fazer parte da Proposta Orçamentária 2015 dos Prefeitos/Prefeitas de 80 municípios Maranhenses, bem como as que farão parte da Carta Compromisso que será submetida a assinaturas dos candidatos a Governador do Estado do Maranhão”;

- Nas plenárias eleger delegados para o I Congresso Maranhense de Políticas Públicas.


A Caravana 1 dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, composta por: Geovane Lima/Santa Luzia, Kássia/Itapecuru, Batista/Urbano Santos, João Antonio/Balsas e Antenor/Fortaleza dos Nogueiras, percorreu a Região Sul do Maranhão, realizando congressos, melhorando junto aos delegados as propostas dos congressos realizados anteriormente e criando núcleos do movimento.

Municípios que a Caravana 1 melhorou as propostas junto aos delegados:

Fortaleza dos Nogueiras (sede);

Benedito Leite (povoado Cocos);

Mirador (comunidade Canto da Lagoa).

Municípios que a Caravana 1 realizou Congressos Municipais de Políticas Públicas:

São Raimundo das Mangabeiras (sede);

São Félix de Balsas (povoado Batateira);

São Domingos do Azeitão (povoado Taboleirão);

Nova Iorque (povoado Alto dos Tinguis);

Pastos Bons (sede);

Loreto (povoado Buritirana);

Sucupira do Norte (povoado Várzea)

Municípios que a Caravana 1 Criou Núcleo dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão:

São Domingos do Azeitão (sede);

Sucupira do Norte (povoado Várzea).

Municípios que a Caravana 1 realizou reunião preparatória para o Congresso Municipal de Políticas Públicas:

Balsas;

Sambaíba;

Colinas.

FOTOS ABAIXO DO ATO EM CADA MUNICÍPIO:

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS (SEDE) – Melhoramento das propostas junto aos delegados;




BENEDITO LEITE (POVOADO COCOS) – Melhoramento das propostas junto aos delegados;









SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (SEDE) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;













SÃO FÉLIX DE BALSAS (POVOADO BATATEIRA) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;















SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (POVOADO TABOLEIRÃO) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;
















NOVA IORQUE (POVOADO ALTO DOS TINGUIS) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;





















PASTOS BONS (SEDE) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;




LORETO (POVOADO BURITIRANA) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;












SUCUPIRA DO NORTE (POVOADO VÁRZEA) – Foi realizado Congresso Municipal de Políticas Públicas;

















SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (SEDE) – Foi criado o Núcleo dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e feito o apontamento das propostas da sede para o Congresso Municipal de Políticas Públicas;















BALSAS (SEDE) – Foi Realizado reunião preparatória para o Congresso Municipal de Políticas Públicas que acontecerá dia 15/07 a noite;



A participação do povo nas discursões e decisões das políticas públicas a serem executadas é garantida pelo Art. 44 da lei 10.257/2001 e pelo Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é a única forma de colocar em pauta as obras públicas que de fato é do interesse do povo.

Participe deste momento importante na história do Estado do Maranhão.

O Maranhão que a gente quer, é a gente que faz!



Por: Geovane Lima – Presidente da ONG OCCIS e Integrante da Coordenação dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.