Participação Popular
A participação do povo nas discursões
e decisões das políticas públicas a serem executadas é garantida por lei, além
de ser a única forma de ser colocado em pauto as obras públicas que de fato é
do interesse do povo e que visa a garantia dos direitos almejados pela
população.
Sem a participação do povo o que se
ver é muita irresponsabilidade, incompetência e roubo do dinheiro público, que
seria para pagar as obras públicas para garantir os direitos sociais.
Veja 3 exemplos abaixo:
1º Exemplo - irresponsabilidade e
incompetência em Santa Luzia – MA
Convênio no valor de R$ 349.245,00 para
PAVIMENTAÇÃO EM RUAS, o valor do convênio ficou à disposição da Prefeitura em
28/12/2006, quando o Vera era Prefeito em sua primeira gestão. O vencimento
(fim da vigência) do convênio foi 28/06/2013, já nesta atual gestão do Prefeito
Veronildo Tavares dos Santos.
E o que aconteceu foi que em
05/11/2007, o Prefeito Vera sacou deste convênio o valor de R$ 69.849,00 e até
agora não foi feito uso do restante do dinheiro e venceu o prazo do convênio. As
ruas continuam esburacadas e ficou desperdiçado R$ 279.396,00.
2º Exemplo - roubo do dinheiro público
em Santa Luzia – MA
Convênio no valor de R$ 975.000,00
para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE, o valor do convênio ficou à disposição
da Prefeitura em 27/03/2009, e em 26/04/2011 o então Prefeito Márcio Leandro
Antezana Rodrigues, recebeu a última parte do dinheiro e apesar de ter recebido
todo o dinheiro a Praça não foi concluída.
3º Exemplo - possível roubo do
dinheiro público em parte e de possível irresponsabilidade em Santa Luzia – MA
Convênio no valor de R$ 1.033.849,05
para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com a contrapartida do município de R$
46.150,95 o valor passa a ser de R$ 1.080.000,00 e de acordo com a placa este convênio foi para a recuperação
da estrada que liga o povoado DUAS BARRACAS A SEDE DO MUNICÍPIO, contemplando
vários povoados e beneficiando cerca de 500 famílias.
A data da última liberação de verbas
deste convênio foi 08/08/2012 e Já foi liberado o valor de R$ 715.216,77.
A obra está parada a muito tempo e
ainda tem à disposição da Prefeitura de Santa Luzia o valor de R$ 364.783,23 que
se não for concluída as obras da estrada até 30/09/2013, estes R$ 364.783,23
ficará perdido e o povo de todos os povoados da Região de Duas Barracas ficarão
sem a conclusão da estrada.
Estes foram apenas três exemplos de
vários que existem em Santa Luzia, que é o mesmo exemplo Maranhão afora.
Fotos da estrada de Duas Barracas.
Participe da Audiência Pública e
Caminhada pelas principais Ruas e Avenidas de Santa Luzia nesta sexta
(09/08/2013), concentração as 08Hs no Centro de Formação da Paróquia Santuário
Santa Luzia.
Venha você e sua família, juntos
podemos defender o crescimento do Município de Santa Luzia e a Garantia de
Direito do povo Luziense.
Realização ONG OCCIS e Fóruns e Redes
de Cidadania do Maranhão.
Nossos braços nossas mãos, por um novo
Maranhão.
Por: Geovane Lima
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